A PREFEITA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que dispõe no inciso II, do art. 10 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, em que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN; e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capitulo III – Das Férias. RESOLVE:

Art. 1º - Suspender, a partir de 08 de setembro de 2026, às férias do servidor comissionado, SÊMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA, CPF: 045.***.***- 19, Assessor Contábil e Controle de Custos  – CC1, Matrícula nº 0248 - 2, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, concedidas pela Portaria nº 034/2026 - PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3786, em 01/09/2026.

Art. 2º - O referido ato motiva-se pela necessidade da continuidade dos serviços prestados.

Art. 3º - Deverá gozar os dias restantes em período oportuno e de maior conveniência para esta Autarquia Municipal.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Extremoz/RN, 08 de setembro de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

A PREFEITA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que dispõe no inciso II, do art. 10 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, em que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN; e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capitulo III – Das Férias. RESOLVE:

Art. 1º - Suspender, a partir de 08 de setembro de 2026, às férias do servidor comissionado, JESSÉ SOUZA MARTINS, CPF: 100.***.***- 51, Controlador – CC1, Matrícula nº 221 -3, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, concedidas pela Portaria nº 035/2026 - PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3786, em 01/09/2026.

Art. 2º - O referido ato motiva-se pela necessidade da continuidade dos serviços prestados.

Art. 3º - Deverá gozar os dias restantes em período oportuno e de maior conveniência para esta Autarquia Municipal.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Extremoz/RN, 08 de setembro de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

O PRESIDENTE do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz/RN;

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Complementar Municipal nº 1.426, de 31 de agosto de 2026, que trata sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa, do Serviço Autônomo de águas e Esgotos – SAAE Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o(a) Senhor(a), LEANDERSON S. DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.***.***-30, para exercer o cargo comissionado de  Núcleo de Relações Públicas, sob o símbolo - CC1, lotado(a) na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 02 de setembro de 2026.

DJALMA DE SALES

Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado EMANOELA SOARES CRUZ DE LIMA, CPF: 123.***.***- 54, Chefe de Almoxarifado e Tombamento Patrimonial - CC4, Matrícula nº 0098 - 4, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, que deverá gozar a partir de 01/09/2026 até 30/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 01 de setembro de 2026.

DJALMA SALES

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado MAURÍCIO CARLOS MEDEIROS DE LIMA, CPF: 100.***.***-30, Gerente de Engenharia – CC1, Matrícula nº 070/4, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, que deverá gozar a partir de 01/09/2026 até 20/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 01 de setembro de 2026.

DJALMA SALES

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado JESSÉ SOUZA MARTINS, CPF: 100.***.***- 51, Controlador – CC1, Matrícula nº 221 -3, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, que deverá gozar a partir de 01/09/2026 até 10/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 01 de setembro de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado SÊMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA, CPF: 045.***.***-19, Assessor Contábil e Controle de Custos – CC1, Matrícula nº 248/2, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, que deverá gozar a partir de 02/09/2026 até 20/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 01 de setembro de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado ALEX BARBALHO DA FONSÊCA, CPF: 086. ***. ***-45, Gerente de Patrimônio – CC1, Matrícula nº 124/3, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 02/01/2026, que deverá gozar a partir de 03/08/2026 até 22/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 04 de agosto de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

Dispõe sobre a interrupção de férias de servidor público.

O(A) PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, CONSIDERANDO o nascimento do filho da servidora durante o período de gozo de férias;

CONSIDERANDO a necessidade de interrupção das férias para início da licença maternidade, conforme previsto na legislação aplicável; RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a partir de 18/07/2026, as férias do servidor RITA MILENA JUVINO DE SENA, matrícula nº 132 - 2, ocupante do cargo de Coordenador de Engenharia - CC3, concedidas para o período de 01/07/2026 a 30/07/2026, em razão do nascimento de seu filho e do consequente início da licença maternidade.

Art. 2º O saldo de férias não usufruído será concedido em período oportuno, mediante requerimento do servidor e observada a conveniência da Administração, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18/07/2026.

Extremoz/RN, 29 de julho de 2026

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente

Designar fiscal de contrato:

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) comissionado(a), JARDEL CARLOS ARAUJO CAMPELO CPF: 106. ***. ***-07 e matrícula nº 329/2 para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, da empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado, instalação, suporte técnico e manutenção, bem como serviço de telefonia para atendimento das unidades do SAAE Extremoz e a seguinte empresa:

Art. 2º - Fica designado(a) o(a) servidor(a) comissionado(a) HARRISON OLIVEIRA GUEDES, CPF: 706. ***. ***-82 e matrícula nº 108 para substituir o(a) Fiscal de Contrato designado(a) no art. 1° em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do(a) Fiscal de Contrato designado(a) serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo fiscal. § 2º O(A) substituto(a) atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 4º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 5º - Compete ao servidor designado como Fiscal de Contrato, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor de Contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor de Contrato e deste encaminhadas à autoridade máxima do SAAE/EXTREMOZ.

Art. 6º - Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 12 de julho de 2026, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 17 de julho de 2026.

DJALMA DE SALES

Diretor Presidente