O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora ANA LÚCIA DANTAS GOMES, CPF: 359.***.***-87, Agente Administrativa – N2C17, Matrícula nº 006/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 09/04/2023 a 08/04/2024, que deverá gozar a partir de 09/04/2024 até 28/04/2024.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 9 de abril do ano de 2024, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecidas as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de abril de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz; CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012, que versa sobre a restruturação administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Extremoz/RN e dá outras providências; e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ANDREW MATHEUS DE BRITO GUEDES, CPF: 707.***.***-94, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Geoprocessamento de Dados e Mapeamento, sob o símbolo CC1, lotado na lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º Todos os efeitos dos atos aqui narrados serão produzidos retroativamente ao dia 8 de abril do ano de 2024, por não ter sido publicada em data oportuna.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, obedecidas as regras do artigo anterior.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de abril de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor ALBERTO TARGINO DA SILVA, CPF: 378.***.***-00, Técnico de Contabilidade – N3C17, Matrícula nº 002/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 07/03/2023 a 06/03/2024, que deverá gozar a partir de 08/04/2024 até 27/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 8 de abril de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

DiretorPresidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz; CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012; e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor comissionado HARRISON OLIVEIRA GUEDES, CPF: 009.***.***-71, Gerente de Geoprocessamento de Dados e Mapeamento – CC1, Matrícula nº 0108/1, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nomeado através da Portaria nº 20/2021 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 2372, em 20/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 05 de abril de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o que está descrito no Art. 10 da Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 305 de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores municipais de Extremoz, no seu Art. 100, capítulo III – Das Férias; e CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei Municipal nº 935, de 06 de fevereiro de 2018, que trata sobre a estrutura administrativa, organizacional e funcional da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. RESOLVE:

Art. 1º - Suspender, a partir de 05 de abril de 2024, às férias do servidor comissionado, HARRISON OLIVEIRA GUEDES, CPF: 009.***.***-71, Gerente de Geoprocessamento de Dados e Mapeamento – CC1, Matrícula nº 0108/1, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 08/01/2023 a 07/01/2024, concedidas pela Portaria nº 007/2024 - PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3156, em 25/03/2024.

Art. 2º - O referido ato motiva-se pela necessidade de exoneração do supracitado servidor, feita a pedido.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 05 de abril de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor comissionado HARRISON OLIVEIRA GUEDES, CPF: 009.***.***-71, Gerente de Geoprocessamento de Dados e Mapeamento – CC1, Matrícula nº 0108/1, lotado na Diretoria Operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 08/01/2023 a 07/01/2024, que deverá gozar a partir de 25/03/2024 até 13/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 25 de março de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias à servidora comissionada MARIA LUIZA MOURA DINIZ, CPF: 707.***.***-62, Chefe de Cadastro e Controle de Contas – CC4, Matrícula nº 0175/1, lotada na Diretoria Comercial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024, que deverá gozar a partir de 04/03/2024 até 23/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 4 de março de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 20 (vinte) dias de férias à servidora comissionada EMANOELA SOARES CRUZ, CPF: 123.***.***-54, Chefe de Almoxarifado e Tombamento Patrimonial – CC4, Matrícula nº 098/1, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 a 31/12/2023, que deverá gozar a partir de 31/01/2024 até 19/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 31 de janeiro de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

O Diretor Presidente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 100 da Lei Municipal nº 305, de 10 de março de 1997 e Lei Municipal n° 672/2012, de 03 de abril de 2012. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 17 (dezessete) dias de férias ao servidor comissionado SELSO DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 016.***.***- 55, Gerente de Recursos Humanos – CC1, Matrícula nº 159/1, lotado na Diretoria Administrativa e Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, referente aos dias restantes do período aquisitivo de 22/06/2022 a 21/06/2023, que inicialmente lhe fora conferido pela Portaria nº 066/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3088, em 15/12/2023, e posteriormente, suspensa pela Portaria nº 069/2023 – PR, publicada no Diário Oficial do Município de Extremoz/RN nº 3092, em 21/12/2023, no qual deverá gozar a partir de 10/01/2024 até 26/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, para conhecimento de todos.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 10 de janeiro de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente

Designar Agente de Contratação para desempenhar as funções inerentes a execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências:

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

Considerando o disposto nos artigos 11 e 6º, LX da Lei nº 14.133/2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e a atuação do agente de contratação; e Considerando a necessidade de designação de agente de contratação para que, no exercício das suas funções administrativas, a Autarquia possa dar efetividade às normas contidas na Lei n° 14.133 de 2021, seja quanto à realização de licitações e contratações por ela reguladas, bem como para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação e procedimentos de contratação direta, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até sua homologação. RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos da Lei nº 14.133/2021, designar a servidora KELLURYKA ANNITA MARQUEZ BEZERRA, para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratações realizados pelo Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do município de Extremoz, estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo Único. No âmbito da modalidade de licitação denominada Pregão, a Agente de Contratação será designada Pregoeira.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação/Pregoeiro, na condução dos processos licitatórios:

I – ANA LÚCIA DANTAS GOMES;

II – MARIA DA CONCEIÇÃO SIMPLÍCIO DE SOUZA;

III – ELIELVIS DA COSTA SOARES.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Presidência do SAAE de Extremoz/RN, 09 de janeiro de 2024.

FLÁVIO MARIANO ÁLVARES DE BARROS

Diretor Presidente